terça-feira, 28 de março de 2017

GUERRA CIVIL ACABA DE SER DECLARADA NO BRASIL - OAB SE POSICIONA A FAVOR DO POVO

GUERRA CIVIL ACABA DE SER DECLARADA NO BRASIL - OAB SE POSICIONA A FAVOR DO POVO

A OAB acaba de se posicionar oficialmente contra a reforma da Previdência e a favor de todo o povo brasileiro. Precisamos compartilhar para todos os nossos amigos e familiares esta grande conquista, pois, agora sim, se o Governo Temer não recuar e efetivamente iniciar um "bom mandato", será desencadeada uma guerra civil nunca antes vista no Brasil. Chega de tantas PECs mirabolantes, de trabalhar e morrer sem se aposentar por 49 anos, de gastos públicos congelados por 20 anos. Chega de "vender" nossas estradas, ferrovias, aeroportos, água potável, energia elétrica, petróleo e tudo o mais que bem entenderem, como se tais patrimônios fossem seus e não da nação brasileira. Estão tentando acabar com todos os direitos trabalhistas por meio da Terceirização Geral, se já não bastasse, terem destruído com o próprio Brasil ao longo dos últimos 30 anos, vendendo nosso nióbio a preço de banana, entre outros recursos naturais e minerais, permitindo a tal "carne fraca" no maior país agropecuário do mundo, além de outros absurdos. Chega!!! Ou o gigante se levanta agora, ou este governo irá escravizar todo o seu povo, se já não o fez ainda.

A entidade, em resposta aos graves "ataques" à população brasileira, apontou vários abusos na proposta do governo, entre eles, a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres e a necessidade de 49 anos de contribuição para ter acesso ao benefício integral. A proposta do Governo faz parte de um conjunto de medidas que seguem um sentido oposto às adotadas por Países como Russia (que proíbe qualquer tipo de Terceirização do Trabalho), e Japão (que reduziu 10 anos de contribuição para aposentadoria).

Após mais de 17 horas de reunião na sede do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, os membros de comissões de direito previdenciário de todo o país, juntamente com outras dezenas de entidades representativas de categorias profissionais, elaborou uma carta aberta contra a reforma da Previdência.

Representantes de juristas, médicos, auditores fiscais e engenheiros, entre outros, acreditam que a proposta do governo está fundamentada em premissas erradas e contém inúmeros abusos contra os direitos sociais. As mudanças, segundo a carta, “desfiguram o sistema da previdência social conquistado ao longo dos anos e dificulta o acesso a aposentadoria e demais benefícios à população brasileira que contribuiu durante toda a sua vida”.

As entidades listaram 10 abusos, entre eles, a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, a necessidade do contribuinte ter 49 anos de contribuição para acesso ao benefício integral, a redução do valor geral das aposentadorias, a precarização da aposentadoria do trabalhador rural e o fim da aposentadoria especial para professores. Além disso, o Conselho da OAB considera abusivas as propostas de pensão por morte e benefícios assistenciais abaixo de um salário mínimo, além do fim da acumulação da pensão com a aposentadoria, em casos específicos, nos quais dois contribuintes se tornam um.



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O texto também é crítico ao aumento da idade mínima exigida para recebimento do benefício assistencial de prestação continuada, o BPC, que o governo pretende passar de 65 para 70 anos. As regras para a aposentadoria dos trabalhadores expostos a agentes insalubres foram definidas pelo conselho como “inalcançáveis”, ou seja: os trabalhadores irão pagar valores exorbitantes ao INSS, em torno de um milhão e oitocentos mil reais, que, se aplicados na poupança atualmente renderiam, sozinhos, um salário mensal de R$8.640,00, o que é inadmissível a um governo que eles declaram abertamente como "corrupto",. Consideram, ainda, que a proposta é "inconstitucional", pois afirmam que o governo quer se apropriar indevidamente de valores que, por direito, são de cada trabalhador, de modo que tais valores deveriam ser a estes devolvidos ao final de seu tempo de contribuição.


Base Errada Incostitucional 

Um dos pontos de discordância é justamente a base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016, que tem o discurso de catástrofe financeira e deficit como justificativa para a iniciativa. Para a OAB, o tão divulgado rombo da Previdência se quer existe. Usar esse argumento evidenciaria “grave descumprimento” à Constituição Federal, que insere a Previdência no sistema de Seguridade Social, juntamente com as áreas da Saúde e Assistência Social – sistema que, de acordo com a carta, “tem sido, ao longo dos anos, altamente superavitário em dezenas de bilhões de reais”.

As entidades que assinaram a carta – entre elas, além da OAB, o Conselho Federal de Economia (Cofecon), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) – criticam também o mecanismo de Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite que 30% dos recursos da Seguridade Social sejam destinados para outros fins, “especialmente para o pagamento de juros da dívida pública, que nunca foi auditada, como manda a Constituição”, o que eles consideraram sendo o mais grave de todos os "golpes" já vistos em execução no Brasil, cabíveis até mesmo de intervenções IMEDIATAS para se rever todos os valores que estão claramente dispostos em nossa Constituição Federal, se retirarmos todas as Emendas Inconstitucionais, que atualmente permitem aos senhores parlamentares fazerem o que bem desejarem sem se quer ser responsabilizados por isso.

Em conjunto, tais entidades exigem que o Governo Federal divulgue “com ampla transparência” as receitas da Seguridade Social, “computando todas as fontes de financiamento previstas no artigo 195 da Constituição Federal, mostrando ainda o impacto anual da DRU, as renúncias fiscais que têm sido concedidas, a desoneração da folha de salários e os créditos tributários previdenciários que não estão sendo cobrados, tal como a transparência na folha de pagamento e quanto cada parlamentar recebe mensalmente”.

Assinaram a carta as seguintes entidades: 

Conselho Federal da OAB - CFOAB 
Conselho Federal de Economia - COFECON
Comissão de Direito Previdenciário - OAB/PR 
Comissão de Direito Previdenciário-OAB/SC
Comissão da Previdência Social -OAB/RJ 
Comissão de Previdência Complementar- OAB/DF
Comissão de Direito Previdenciário OAB/ MA 
Comissão de Seguridade Social - OAB/DF
Comissão de Direito Previdenciário - OAB/SP 
Comissão de Direito Previdenciário - OAB/ES
Comissão de Direito de Seguridade Social - OAB/PE 
Comissão de Direito Previdenciário e Securitário - OAB/GO
Comissão de Estudos e Atuação Previdenciária OA/AL 
Comissão Especial de Direito Previdenciário - OAB/BA
Comissão de Direito Previdenciário OAB/ PB 
Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social OAB/CE
Coordenadoria Nacional da Auditoria Cidadã 
Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP
Fórum das Associações Representativas dos Policiais e dos Bombeiros Militares do Distrito Federal 
Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE
Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado 
Federação Nacional dos Servidores dos Órgãos Públicos Federais de Fiscalização, Investigação, Regulação e Controle - FENAFIRC
Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO 
Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo – IAPE
Confederação dos Servidores Públicos do Brasil CSPB 
Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos - CNASP
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP 
Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF
Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea 
Movimento dos Servidores Públicos Aposentados - MOSAP
Central do Servidor 
Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - Anafe
Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo – Iape 
Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos - Cnasp
Federação de Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS - Fetapergs. 
Fórum das Associações Representativas dos Policiais e dos Bombeiros Militares do Distrito Federal.
Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal- SINPECPF
Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário - Ibdprev
Sindicato Nacional dos Servidores Federais Autárquicos nos Entes de Formulação, Promoção e Fiscalização da Política da Moeda e do Crédito-Sinal 
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - Sinasefe
Sindicato dos Médicos do Distrito Federal - Sindmedico-DF 
Sindicado dos Trabalhadores da Fiocruz
Sindicato dos Engenheiros do Distrito Federal- Senge/DF 

Veja, na íntegra, com exclusividade, a carta:

"As entidades abaixo nominadas, reunidas no Conselho Federal da OAB em 31 de janeiro de 2017, manifestam preocupação com relação ao texto da proposta de Reforma da Previdência (PEC 287/2016), tendo em vista que ela está fundamentada em premissas equivocadas e contem inúmeros abusos contra os direitos sociais.

A PEC 287/2016 tem sido apresentada pelo governo sob discurso de catástrofe financeira e “déficit”, que não existem, evidenciando-se grave descumprimento aos artigos 194 e 195 da Constituição Federal, que insere a Previdência no sistema de Seguridade Social, juntamente com as áreas da Saúde e Assistência Social, sistema que tem sido, ao longo dos anos, altamente superavitário em dezenas de bilhões de reais. 

O superávit da Seguridade Social tem sido tão elevado que anualmente são desvinculados recursos por meio do mecanismo da DRU (Desvinculação de Receitas da União), majorada para 30% em 2016. Tais recursos são retirados da Seguridade Social e destinados para outros fins, especialmente para o pagamento de juros da dívida pública, que nunca foi auditada, como manda a Constituição.

Diante disso, antes de pressionar pela aprovação da PEC 287/2016, utilizando-se de onerosa campanha de mídia para levar informações questionáveis à população, exigimos que o Governo Federal divulgue com ampla transparência as receitas da Seguridade Social, computando todas as fontes de financiamento previstas no artigo 195 da Constituição Federal, mostrando ainda o impacto anual da DRU, as renúncias fiscais que têm sido concedidas, a desoneração da folha de salários e os créditos tributários previdenciários que não estão sendo cobrados. 

A proposta de reforma apresentada pelo governo desfigura o sistema da previdência social conquistado ao longo dos anos e dificulta o acesso a aposentadoria e demais benefícios à população brasileira que contribuiu durante toda a sua vida.

Dentre os abusos previstos na PEC 287/2016 destacamos os seguintes:

1) Exigência de idade mínima para aposentadoria a partir dos 65 (sessenta e cinco) anos para homens e mulheres; 
2)  49 (quarenta e nove) anos de tempo de contribuição para ter acesso à aposentadoria integral; 
3) Redução do valor geral das aposentadorias;
4) Precarização da aposentadoria do trabalhador rural;  
5) Pensão por morte e benefícios assistenciais em valor abaixo de um salário mínimo;
6) Exclui as regras de transição vigentes;
7) Impede a cumulação de aposentadoria e pensão por morte;
8) Elevação da idade para o recebimento do benefício assistencial (LOAS) para 70 anos de idade;
9) Regras inalcançáveis para a aposentadoria dos trabalhadores expostos a agentes insalubres;
10) Fim da aposentadoria dos professores.

Além disso, a reforma da previdência prejudicará diretamente a economia dos municípios, uma vez que a grande maioria sobrevive dos benefícios da previdência social, que superam o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Diante disso, exigimos a suspensão da tramitação da PEC 287/2016 no Congresso Nacional até que se discuta democraticamente com a sociedade, de forma ampla, mediante a realização de audiências públicas que possibilitem a análise de estudos econômicos, atuariais e demográficos completos, a fim de que se dê a devida transparência aos dados da Seguridade Social. 

É necessário garantir a participação da sociedade no sentido de construir alternativas que venham melhorar o sistema de Seguridade Social e ampliar a sua abrangência, impedindo o retrocesso de direitos sociais."

Na verdade, o Governo quer o seguinte: que o trabalhador trabalhe pagando o INSS por 49 anos de idade até morrer e que não se aposente JAMAIS. Tudo isto para continuar mantendo os salários milionários dos senhores deputados, senadores, ministros e todas as pencas de "assessores fantasmas"", viagens em jatinhos particulares pagos pelo contribuinte, sítios e triplex comprados com o dinheiro público, contas milionárias nos paraísos fiscais, apartamentos de luxo de frente para o mar, aeroportos particulares próximo a seus sítios, fazendas do porte de "Rei do Gado" no Paraguai, joalherias inteiras de presente a suas esposas, auxílio terno, gasolina, moradia, assistencial, governamental, e todos os demais devaneios que tais políticos desejarem a custa de seus escravos, que pagam mais de 85% de tributação todos os meses. Isto sem contar com a total terceirização do trabalho, outra bomba prestes a estourar em todos os estados brasileiros. Segundo a OAB, o Brasil pode estar prestar a vivenciar uma Guerra Civil sem precedentes.

segunda-feira, 27 de março de 2017

Polícia Civil de Amargosa prende acusado de tentativa de homicídio

segunda-feira, 27 de março de 2017



A Polícia Civil de Amargosa deu cumprimento a mandado de prisão preventiva em desfavor de Ítalo de Jesus Santos, acusado de tentar contra a vida dos irmãos Josenilton Oliveira Pereira e Ednaldo Oliveira Pereira, fato ocorrido no dia 29/12/2016, por volta das 19h30min.

Na época, Italo deflagrou 06 (seis) disparos de arma de fogo contra as vítimas. A Polícia Civil investiga os motivos desta tentativa de homicídio, mas já se sabe que havia uma rixa antiga entre acusado e vítimas.

Ítalo já foi preso em flagrante por furto qualificado, mas conseguiu fugir da carceragem quando do incendiou criminoso no antigo prédio da Delegacia de Amargosa, ocorrido em 16/07/2014, sendo recapturado pouco tempo depois.

O acusado ficará a disposição da Justiça Criminal de Amargosa e ficará recolhido provisoriamente na carceragem da Cidade de Castro Alves. (PolíciaCivil)

Tremor atinge Salvador, Lauro de Freitas e Itaparica na manhã deste domingo

Domingo, 26 de Março de 2017 - 09:26

Tremor atinge Salvador, Lauro de Freitas e Itaparica na manhã deste domingo

 http://www.bahianoticias.com.br/noticia/205093-tremor-atinge-salvador-lauro-de-freitas-e-itaparica-na-manha-deste-domingo.html?f

Tremor atinge Salvador, Lauro de Freitas e Itaparica na manhã deste domingo
Foto: Cláudia Cardozo / Buenas Imagens
Um tremor de terra de origem desconhecida atingiu a capital baiana na manhã deste domingo (26). O fenômeno pôde ser ouvido na Paralela, Politeama, Graça, Pituba, Santo Antônio Além do Carmo, Castelo Branco, Bonfim e outros bairros. "Eu ouvi, mas achei que foi alguém que bateu porta, algo assim. Moro no primeiro andar, qualquer coisa no 'ap' do lado ou embaixo faz um tremor", comenta a assessora de imprensa Preta Oster, que mora na Vasco da Gama. Moradores de Brotas, Saúde, Barra e Federação afirmam ainda ter sentido a trepidação, com portas e janelas balançando. O susto também acometeu os moradores de Lauro de Freitas e da Ilha de Itaparica. Até o momento, a Capitania dos Portos desconhece o caso, mas ficou de investigar a situação. O Bahia Notícias tentou contato também com a Defesa Civil para apurar as causas do fenômeno, mas não houve retorno. No Observatório Sismológico da Universidade Brasília, que coordena todo o Brasil, não há nenhuma ocorrência registrada.

quinta-feira, 23 de março de 2017

Pelotão Polícia Militar Itatim prende mais um ladrão

Por volta das 15:30 horas, desta quarta-feira (22), fomos solicitados por uma cidadã, que nos informou que na tarde de ontem, seu ex-companheiro, Reinaldo Lima da Silva, vulgo Marcos, 31 anos, após ter separado dela e saído de casa, teria retornado à mesma, pulado o muro, e subtraído um perfume e um kit de bijouterias que ela revende.
Ainda segundo ela, o acusado estaria trabalhando na construção de uma residência próximo à praça do citado bairro.
Deslocando para averiguar a situação, encontramos o acusado, que nos informou que o material estaria numa residência localizada na fazenda São Geraldo, onde ele estaria morando.
Uma vez lá, encontramos o material furtado, além de alguns pássaros silvestres (01 cardeal, 02 canários da terra, 03 papa capins e 02 de sofrês), uma espingarda artesanal de dois canos e dois facões.
Todo o material, juntamente com o acusado, foram apresentados ao DPC Alex Wendel, delegado titular, para adoção das providências cabíveis.

terça-feira, 21 de março de 2017

Caminhão da Friboi é apreendido com 230 kg de maconha no interior do PR

Caminhão da Friboi é apreendido com 230 kg de maconha no interior do PR

08/09/15 às 18:35 - Atualizado às 10:37 Redação Bem Paraná
 https://www.bemparana.com.br/noticia/404645/caminhao-da-friboi-e-apreendido-com-230-kg-de-maconha-no-interior-do-pr
Caminhão apreendido (foto: Divulgação)
Cinco pessoas foram presas e um caminhão com logotipos da empresa Friboi apreendido nesta terça-feira (8) por policiais da Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc) de Londrina, no Norte do Paraná, quando transportava 230 quilos de maconha armazenadas na câmara fria, junto com toneladas de carne.
De acordo com a polícia, o caminhão é de uma empresa transportadora de Palotina, terceirizada da Friboi. A polícia interceptou o caminhão na saída para Cambé, próximo à Londrina.
A carga vinha de Naviraí (MS) e seria entregue para três homens que esperavam em um carro que estava em um posto de combustíveis. A polícia investigava a quadrilha há três meses e afirma que a transportadora e a Friboi não têm responsabilidade direta sobre o caso

Confira a lista das principais marcas que vc nunca mais volte a confiar Operação Carne Fraca

Confira a lista das principais marcas envolvidas na Operação Carne Fraca

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira operação que investiga a venda de carne adulterada no país. São 22 empresas suspeitas, donas de marcas conhecidas no mercado

postado em 17/03/2017 19:57 / atualizado em 18/03/2017 15:03
Na Operação Carne Fraca deflagrada pela Polícia Federal, nesta sexta-feira, o consumidor foi surpreendido com a informação que grande parte da carne vendida no país é adulterada.

As investigações da PF envolvem grandes grandes frigoríficos, donas de marcas conhecidas no mercado. Confira abaixo as marcas mais conhecidas das duas maiores empresas brasileiras investigadas na operação.

Veja a lista das 22 empresas investigadas pela Polícia Federal: BRF(Sadia, Perdigão e Chester); JBS (Friboi, Seara, Big Frango, Swift e Maturatta); Grupo Peccin; Frigorífico Souza Ramos;Frigorífico Larissa; Mastercarnes (PR); Dagranja Agroindustrial Ltda; Frango a gosto; Fratelli comércio de Massas e Frios; Frigobeto Frigoríficos; Frigomax; Frigorífico 3D; Frigorífico Argus; Frigorífico Oregon; Frigorífico Rainha da Paz; Novilho Nobre; Primor Beef; Smartmeal; Unifrangos Agroindustrial;Central de Carnes Paranaense;Fábrica de Farinha de Carne Castro Ltda; e Unidos Comércio de Alimentos Ltda

Reprodução/internet
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segunda-feira, 20 de março de 2017

Homem é executado dentro de veículo na avenida Garibaldi

quinta-feira, 16 de março de 2017

Prefeito de Elísio recebem ambulância em Salvador

Prefeito de Elísio recebem ambulância em Salvador

 


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Na manhã de hoje, o Prefeito de Elísio Medrado Robson Souza  estiveram no CAB (Centro Administrativo da Bahia) recebendo a nova ambulância, que fará parte da frota de veículos da cidade. "Essa conquista foi grassas ao governo da Bahia fruto do esforço  Rogério Andrade, quando ainda ocupava o cargo de Deputado Estadual, juntamente com o Governador Rui Costa", destacou Robson Sousa.

Além disso, no final do ano passado, a cidade recebeu outra ambulância novinha. Essas conquistas proporcionam muito mais rapidez, conforto e eficiência no atendimento de pacientes que procuram as Unidades de Saúde.

quarta-feira, 15 de março de 2017

Mais uma conquista. Agora é zelar,cuidar e melhor e atender nosso povo

 Mais uma conquista.
Agora é zelar,cuidar e melhor e atender nosso povo
Robson Souza compartilhou a publicação de Elísio Medrado sentindo-se privilegiado com 

Muito Feliz!!!
Mais uma conquista.
Agora é zelar,cuidar e melhor atender nosso povo.
Nossa saúde a cada dia mais estruturada.
Não posso deixar de ressaltar e agradecer a importâncias dos nossos amigos Júnior Andrade e Rogério Andrade,Júnior por ter deixado já aos 45 min do segundo tempo mostrando comprometimento uma ambulância zero km, e Rogério pelo empenho quando Deputado e agora Prefeito de Saj sendo fundamental nessa nova conquista.
Obrigado meu Deus!
Elísio Medrado
47 min ·
Na manhã de hoje, o Prefeito Robson Souza esteve no CAB (Centro Administrativo da Bahia) recebendo a nova ambulância, que fará parte da frota de veículos da nossa cidade. Essa conquista foi fruto dos esforços do atual Prefeito de Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade, quando ainda ocupava o cargo de Deputado Estadual, juntamente com o Governador Rui Costa.
Além disso, no final do ano passado, a nossa cidade recebeu outra ambulância novinha, da gestão (2013-2016). Essas conquistas proporcionam muito mais rapidez, conforto e eficiência no atendimento de pacientes que procuram as Unidades de Saúde.
Na oportunidade, convidamos você para prestigiar a entrega de mais essa conquista, no dia 18 de Março (sábado), às 09h, na Praça Gil Procônio Lapa.
Prefeitura Municipal de Elísio Medrado.
Juntos para fazermos ainda mais.

CIPE Central apreende grupo menores com arma de fogo em Castro Alves

quarta-feira, 15 de março de 2017



No dia 14 de março, por volta das 23:10hs, duas guarnições da CIPE CENTRAL receberam uma denúncia via telefone, informando que na rua campo do Corinthians estava acontecendo troca de tiros entre indivíduos.

Havendo o imediato deslocamento até a localidade, foram avistados vários indivíduos em atitude suspeita, que dispensaram algum material antes a aproximação dos PM.

Foi realizado a abordagem e próximo a eles foram encontradas 02 (duas) armas de fogo do tipo garruncha, fabricação caseira, municiadas. Os indivíduos estavam sem identificação e alegaram serem menores de idade. Todos foram conduzidos a delegacia.

Na delegacia dois dos indivíduos assumiram ser os donos das armas, que os mesmos tinham as armas para defenderem o território, pois indivíduos do Morro do gato queriam invadir a área do campo do Corinthians.  Os indivíduos foram apresentados ao delegado para adoção das medidas cabíveis.